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Avaliação do Ciclo de Vida (ACV)
Avaliação do Ciclo de Vida (ACV)
Comunidade contendo documentos digitais produzidos na área de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV)
Áreas temáticas
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Equilíbrio entre o crescimento econômico, a proteção ambiental e o bem-estar social.
Promoção da conscientização e do entendimento sobre questões ambientais, visando a mudança de comportamento da sociedade.
Planejamento, implementação e monitoramento de práticas e políticas para minimizar impactos negativos no meio ambiente e promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
Conjunto de elementos físicos, biológicos e sociais que interagem entre si, formando o ambiente natural onde vivemos.
Alterações significativas e persistentes nos padrões climáticos da Terra, resultantes de fatores naturais e atividades humanas.
Crescimento econômico que promove a prosperidade presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades.
Busca a maximização do bem-estar humano e a equidade social, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais e o ambiente.
serviços básicos, participação cidadã e redução das desigualdades socioeconômicas.
Novos depósitos
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com condição resolutiva, aos municípios do Estado do Acre, os bens móveis destinados à modernização das estruturas físicas funcionais dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, ...
Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação, o lote 173 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Miritizal, com área de 483,1158 hectares, situado no Município de Cruzeiro do Sul-AC, para fins de regularização fundiária
Cria o Programa Estadual de Promoção e Fomento do Conhecimento da Sustentabilidade, os Núcleos de Apoio ao Conhecimento, o Pólo de Conhecimento de Xapuri e outros mecanismos de incentivo
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, bens móveis destinados ao fortalecimento da atenção básica em saúde, a serem adquiridos com recursos do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável – PROACRE, par...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e a abrir créditos adicionais especiais e suplementares, para o Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do ...
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a abrir créditos adicionais para o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável d...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a abrir créditos adicionais para o Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Fase III
Cria o Programa de Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais – PQA e autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito real de uso de terras rurais localizadas nos pólos agroflorestais, para implementação da...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a abrir créditos adicionais para o programa de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a dispor, através de sua administração direta e indireta, de bens móveis e imóveis de sua propriedade, de forma vinculada à aplicabilidade da política de incentivo às atividades industriais, visando o desenvolvimento sus...
Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundac...
Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária
Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil
Altera o Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, que institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável