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Issue Date
Title
Author(s)
1999-03-18
Decreto de 18 de março de 1999
Presidência da República
1999-06-04
Decreto de 4 de junho de 1999
Presidência da República
2000-12-29
Lei Ordinária nº 1.359, de 29 de dezembro de 2000
Assembléia Legislativa do Estado do Acre
2001-12-20
Lei Ordinária nº 1.420, de 18 de dezembro de 2001
Assembléia Legislativa do Estado do Acre
2002-06-28
Decreto nº 4.284, de 26 de junho de 2002
Presidência da República
2003
Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade
Jacobi, Pedro
2003
Diretrizes para a sustentabilidade ambiental em empreendimentos habitacionais
Demarzo, Mauro Augusto
;
Nobile, Alexandre Amato
2004
Contribuições para uma maior sustentabilidade de reassentamentos habitacionais de interesse social e ambiental : o caso do sítio dos Açudes, Alvorada, RS
Sattler, Miguel Aloysio
;
Barroso, Aline Maria Costa
2004
Uma tentativa de caracterização da economia ecológica
Cavalcanti, Clóvis
2004
ICMS-ecológico um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade
Baasch, Sandra Sulamita Nahas
;
João, Cristina Gerber
2004-05-21
Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004
Presidência da República
2004-12-21
Lei nº 11.013, de 21 de dezembro de 2004
Congresso Nacional
2005
Mobilidade populacional, sustentabilidade ambiental e vulnerabilidade social
Hogan, Daniel Joseph
2005-06-14
Decreto de 14 de junho de 2005
Presidência da República
2005-12-30
Lei Ordinária nº 1.693, de 21 de dezembro 2005
Assembléia Legislativa do Estado do Acre
2006
Estudo sobre programas de educação ambiental no Brasil e a questão da sustentabilidade ambiental
Faria, Dóris Santos de
;
Dusi, Raul Luís de Melo
2006
Evidenciação dos gastos ambientais do ciclo de vida do produto: uma aplicação do custeio baseado em atividades na indústria eletrônica
ANDRADE, R. F. G. de
2006
Há vida após a morte: um (re)pensar estratégico para o fim da vida das embalagens
DIAS, S. L. F. G.
2006-03-02
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006
Congresso Nacional
2006-08-01
Decreto nº 5.865, de 1º de agosto de 2006
Presidência da República