Lei nº 11.013, de 21 de dezembro de 2004

Título:	Lei nº 11.013, de 21 de dezembro de 2004
Autor(es):	Congresso Nacional
Data de publicação:	21-Dez-2004
URI:	https://bdlis.ibict.br/jspui/handle/lis/290
Tipologia documental:	Leis
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Altera o Programa Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007, e inclui o Programa Litoral Brasileiro Sustentável.
Assunto :	Plano Plurianual 2004-2007;Programa Mudanças Climáticas e Meio Ambiente;Programa Litoral Brasileiro Sustentável
Citação:	Diário Oficial da União, Edição Extra, 21 dez. 2004.
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11013.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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