Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004

Título:	Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	21-Mai-2004
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/307
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente
Assunto :	Áreas prioritárias para conservação;Biodiversidade;Biomas
Citação:	Diário Oficial da União, n. 98, 24 maio 2004
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5092.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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