Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021

Título:	Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	29-Jun-2021
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/324
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil
Assunto :	Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil;Atividade pesqueira
Citação:	Diário Oficial da União, n. 121, 29 jun. 2021
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10736.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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