Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-21T19:25:33Z	-
dc.date.available	2025-08-21T19:25:33Z	-
dc.date.issued	2021-06-29	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 121, 29 jun. 2021	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/324	-
dc.description.abstract	Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10736.htm	pt_BR
dc.subject	Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil	pt_BR
dc.subject	Atividade pesqueira	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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