Decreto de 12 de agosto de 2008

Título:	Decreto de 12 de agosto de 2008
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	12-Ago-2008
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/314
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Outorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e dá outras providências
Assunto :	Energia Sustentável do Brasil S.A.;Energia hidráulica;Usina Hidrelétrica Jirau
Citação:	Diário Oficial da União, n. 155, 13 ago. 2008
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/dnn/dnn11716.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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