Decreto de 12 de agosto de 2008

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-21T17:50:04Z	-
dc.date.available	2025-08-21T17:50:04Z	-
dc.date.issued	2008-08-12	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 155, 13 ago. 2008	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/314	-
dc.description.abstract	Outorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e dá outras providências	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/dnn/dnn11716.htm	pt_BR
dc.subject	Energia Sustentável do Brasil S.A.	pt_BR
dc.subject	Energia hidráulica	pt_BR
dc.subject	Usina Hidrelétrica Jirau	pt_BR
dc.title	Decreto de 12 de agosto de 2008	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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