Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-21T16:56:35Z	-
dc.date.available	2025-08-21T16:56:35Z	-
dc.date.issued	2004-05-21	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 98, 24 maio 2004	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/307	-
dc.description.abstract	Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5092.htm	pt_BR
dc.subject	Áreas prioritárias para conservação	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade	pt_BR
dc.subject	Biomas	pt_BR
dc.title	Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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