Título: Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002
Editor: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos
Local: Brasília
Data de publicação: 27-Jun-2002
URI: https://bdlis.ibict.br/jspui/handle/lis/134
Tipologia documental: Decretos
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo: Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências.
Assunto : Programa nacional;Ecologia;Desenvolvimento sustentável;Biodiversidade;Região amazônica
Citação: BRASIL. Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002. Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2002.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4284.htm
Acesso à informação: Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais: Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:Legislações federais
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