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dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.date.accessioned2024-04-18T13:59:41Z-
dc.date.available2024-04-18T13:59:41Z-
dc.date.issued2002-06-27-
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002. Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/jspui/handle/lis/134-
dc.description.abstractInstitui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.publisherPresidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4284.htmpt_BR
dc.subjectPrograma nacionalpt_BR
dc.subjectEcologiapt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.subjectRegião amazônicapt_BR
dc.titleDecreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002pt_BR
dc.typeDecretospt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
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