Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-04-18T13:59:41Z | - |
dc.date.available | 2024-04-18T13:59:41Z | - |
dc.date.issued | 2002-06-27 | - |
dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002. Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/jspui/handle/lis/134 | - |
dc.description.abstract | Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
dc.publisher | Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos | pt_BR |
dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4284.htm | pt_BR |
dc.subject | Programa nacional | pt_BR |
dc.subject | Ecologia | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
dc.subject | Biodiversidade | pt_BR |
dc.subject | Região amazônica | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 4.284 de 26 de junho de 2002 | pt_BR |
dc.type | Decretos | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.location | Brasília | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Legislações federais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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