Ressignificâncias da paisagem no licenciamento ambiental

Abstract

A tese discute a ressignificância da paisagem inerente ao processo de Licenciamento Ambiental, conformada por empreendimentos econômicos que necessitam de grandes extensões territoriais para o seu funcionamento, causadores de significativos impactos. O objetivo da pesquisa é discutir de forma crítica e propositiva o processo ambiental a partir de uma visão holística e sensível, em favor de interesses sociais e coletivos. Apresentamos experiências recentes brasileiras e também no exterior que revelam grandes intercorrências nas relações da paisagem local em decorrência da atividade econômica. A escolha específica da mineração para os estudos de casos se confirmou pela sua grande relevância na conformação do território brasileiro e principalmente do estado mineiro, bem como para o desenvolvimento da sua economia, das suas relações sociais, culturais e inclusive do seu aparato legal. Seu potencial catalisador e degradador, no entanto, acende um alerta em relação às rupturas e às ressignificâncias da paisagem, iluminando caminhos para se repensar os estudos ambientais. A categoria da Paisagem emerge assim como indicador principal, ferramenta indispensável, metodologia a ser trabalhada antes, durante e após o Licenciamento.