Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023

Título:	Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	5-Dez-2023
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/335
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial
Assunto :	Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis - PNCPD;Pastagens degradadas
Citação:	Diário Oficial da União, n. 231, 6 dez. 2023
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11815.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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