Título: Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023
Autor(es): Presidência da República
Data de publicação: 24-Mar-2023
URI: https://bdlis.ibict.br/handle/lis/329
Tipologia documental: Decretos
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo: Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República
Assunto : Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS;Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
Citação: Diário Oficial da União, n. 58-A, 24 mar. 2023
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11454.htm
Acesso à informação: Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais: Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:Legislação Federal
Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.