Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022

Título:	Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	21-Mar-2022
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/327
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
Assunto :	Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano;Biogás;Biometano
Citação:	Diário Oficial da União, n. 55, 22 mar. 2022
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11003.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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