Decreto nº 10.729, de 23 de junho de 2021

Título:	Decreto nº 10.729, de 23 de junho de 2021
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	23-Jun-2021
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/323
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Assunto :	Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu
Citação:	Diário Oficial da União, n. 116-A, 23 jun. 2021
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10729.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

Arquivos associados a este item:

Não existem arquivos associados a este item.