Decreto nº 7.170, de 6 de maio de 2010

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-21T18:15:15Z	-
dc.date.available	2025-08-21T18:15:15Z	-
dc.date.issued	2010-05-06	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 86, 7 maio 2010	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/317	-
dc.description.abstract	Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, firmado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7170.htm	pt_BR
dc.subject	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.subject	Bacia Hidrográfica do Rio Apa	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento sustentável	pt_BR
dc.title	Decreto nº 7.170, de 6 de maio de 2010	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

Arquivos associados a este item:

Não existem arquivos associados a este item.