Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-21T18:01:33Z	-
dc.date.available	2025-08-21T18:01:33Z	-
dc.date.issued	2010-04-09	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 68, 12 abr. 2010	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/316	-
dc.description.abstract	Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7154.htm	pt_BR
dc.subject	Energia hidráulica	pt_BR
dc.subject	Unidades de conservação	pt_BR
dc.subject	Energia elétrica	pt_BR
dc.title	Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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