Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

Título:	Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
Autor(es):	Presidência da República
Data de publicação:	7-Fev-2007
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/311
Tipologia documental:	Decretos
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Assunto :	Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;Povos e Comunidades Tradicionais
Citação:	Diário Oficial da União, n. 28, 8 fev. 2007
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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