Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Congresso Nacional	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-19T13:01:15Z	-
dc.date.available	2025-08-19T13:01:15Z	-
dc.date.issued	2023-05-24	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 99, 25 maio 2023	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/300	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14590.htm	pt_BR
dc.subject	Gestão de florestas públicas	pt_BR
dc.subject	Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional sobre Mudança do Clima	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Leis	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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