Lei nº 14.248, de 25 de novembro de 2021

Título:	Lei nº 14.248, de 25 de novembro de 2021
Autor(es):	Congresso Nacional
Data de publicação:	25-Nov-2021
URI:	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/297
Tipologia documental:	Leis
Idioma:	Idioma::Português:portuguese:pt-br
Resumo:	Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.
Assunto :	Programa Nacional do Bioquerosene;Biomassa
Citação:	Diário Oficial da União, n. 222, 26 nov. 2021
Fonte:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14248.htm
Acesso à informação:	Acesso Aberto
Termos de uso dos direitos autorais:	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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