Lei nº 14.248, de 25 de novembro de 2021

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Congresso Nacional	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-19T12:30:53Z	-
dc.date.available	2025-08-19T12:30:53Z	-
dc.date.issued	2021-11-25	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 222, 26 nov. 2021	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/297	-
dc.description.abstract	Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14248.htm	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional do Bioquerosene	pt_BR
dc.subject	Biomassa	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.248, de 25 de novembro de 2021	pt_BR
dc.type	Leis	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

Arquivos associados a este item:

Não existem arquivos associados a este item.