Os reflexos da (in)sustentabilidade urbana em um sistema social : um estudo dos efeitos produzidos pelo Polo Naval na cidade de Rio Grande

Abstract

Tendo em vista que grande parte da população mundial já vive em cidades, pensá-las de forma sustentável pressupõe entender a sua dinâmica, buscando alternativas para questões amplas e complexas que emanam do chamado desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade urbana impõe desafios aos governantes e a toda sociedade, no sentido de atender às demandas atuais, prevenindo e mitigando os efeitos negativos gerados como consequência do crescimento econômico. Para tanto, há a necessidade de haver gestão integrada entre órgãos de diferentes setores governamentais e de áreas de políticas distintas bem como a necessidade de reflexão acerca de novas concepções de planejamento e gestão de políticas públicas e na perspectiva do ordenamento territorial para aliar o crescimento econômico, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a mudança do sistema social e os efeitos na sustentabilidade urbana da cidade de Rio Grande/RS, a partir da instalação do Polo Naval. Para tanto, buscou-se embasamento nos pressupostos da Sustentabilidade Urbana, na Teoria de Sistemas Sociais e na Teoria do Equilíbrio Pontuado. Assim, foi possível analisar a implantação do Polo Naval na cidade de Rio Grande, identificando os reflexos da (in)sustentabilidade urbana produzida pelo Polo Naval sob a perspectiva da Teoria de Sistemas Sociais, bem como analisar o processo de mudança ocorrido na cidade, relacionando as evidências encontradas à estrutura profunda do sistema social e ao Modelo de Mudança Descontínua, admitindo-se que algumas perturbações são capazes de romper o equilíbrio e provocar diversas mudanças, não necessariamente de forma gradual. No contexto da presente pesquisa, essa pontuação foi associada a instalação do Polo Naval, na cidade de Rio Grande no Rio Grande do Sul. A utilização de mais de uma abordagem teórica se mostrou pertinente na presente pesquisa, tendo em vista a diversidade de elementos e a quantidade de dados a serem analisados fornecidos pelos diversos stakeholders que foram entrevistados. Para cumprir os objetivos desta pesquisa, foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa e descritiva, em um recorte temporal que compreende anos de 2006-2014. Utilizou-se fontes primárias e secundárias de dados para realizar os levantamentos apontados. Em relação aos dados primários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 39 stakeholders presentes no sistema social de Rio Grande e relacionados direta ou indiretamente com Polo Naval. Os dados coletados foram analisados a partir da metodologia de Análise de Conteúdo e agrupados em categorias de efeitos positivos e negativos na dimensão econômica, ambiental e social. Os efeitos da dimensão política foram analisados a partir do Modelo de Mudança Descontínua e na perspectiva da estrutura profunda dos sistemas sociais. Entre os resultados encontrados, na dimensão econômica, percebeu-se efeitos positivos como aumento do PIB e do PIB per capita, empreendedorismo local aumento na arrecadação de impostos e na receita própria do município, o aumento dos investimentos na Universidade Federal do Rio Grande, no Porto do Rio Grande, em empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais, além de incentivos financeiros por parte do governo como forma de fomentar o Arranjo Produtivo Local. Entre os efeitos econômicos negativos, destaca-se o declínio do consumo em períodos sazonais de finalizações de projetos assim como a inflação do setor imobiliário e suas consequências decorrentes do aumento da demanda por imóveis no município de Rio Grande. Entre os efeitos ambientais positivos percebeu-se o desenvolvimento de parcerias e cooperação para monitoramento ambiental do município, o monitoramento ambiental propriamente dito, a melhoria da infraestrutura urbana em termos malha viária e aeroportos. Entre os efeitos ambientais tidos como negativos, estão o desmatamento de áreas verdes para instalação do empreendimento, problemas de governança ambiental que resultam em conflitos entre a gestão ambiental pública e privada, os efeitos negativos previstos nas licenças ambientais e nos estudos de impacto ambiental do empreendimento. Em relação aos efeitos ambientais negativos de caráter urbanístico tem-se o inchaço e adensamento da infraestrutura urbana, a precarização da gestão de resíduos sólidos industriais e urbanos, a coleta de esgoto incipiente, as dificuldades na coleta e destinação de resíduos domiciliares, o aumento do consumo de recursos naturais em função das demandas de grandes empreendimentos como o Polo Naval, e as consequências negativas geradas em termos de tráfego urbano em virtude do aumento populacional que ocasiona o aumento do número de veículos e pedestres em circulação. Com relação aos efeitos sociais positivos, destaca-se o aumento do investimento em qualificação e geração de emprego a partir da apropriação da mão de obra local e aumento do poder aquisitivo (renda). Entre os efeitos negativos destacam-se aqueles relacionados à saúde, educação, segurança, mão de obra externa e qualificação profissional, migração e aumento populacional, remoção e transferência de famílias e moradias de áreas industriais, conflitos sociais em termos de choque cultural e xenofobia caracterizada pela convivência com trabalhadores de outras localidades, além da existência de condições sub-humanas de habitação para a população migrante. Os resultados encontrados contribuem com evidências empíricas demonstrando os efeitos positivos e negativos de um empreendimento como o Polo Naval de Rio Grande e suas implicações para o contexto onde está inserido, elucidando qual é a dinâmica do processo de mudança nesse sistema social. Tais efeitos demonstram a (in) sustentabilidade que o empreendimento causa em algumas dimensões e podem auxiliar no processo de diagnóstico para buscar medidas que ajudem a solucionar ou amenizar os efeitos negativos. Além disso, os resultados encontrados neste trabalho também podem contribuir para que gestores públicos e privados, instituições de ensino superior e de pesquisa, possam elaborar estratégias e planos de ações conjuntos na tentativa de mitigar aqueles efeitos econômicos, ambientais, sociais e políticos negativos, assim como potencializar aqueles considerados positivos, equilibrando as dimensões analisadas. Assim, a pesquisa pode se tornar uma base para estudos complementares na tentativa de aprofundar cada uma das dimensões e seus respectivos efeitos, bem como auxiliar na elaboração de um planejamento urbano mais eficaz, que institua políticas públicas condizentes com os problemas decorrentes do Polo Naval. Assim, será possível adotar medidas para equilibrar o crescimento econômico, preservação do meio ambiente e qualidade de vida da população, tendo em vista a necessidade de buscar o desenvolvimento de forma sustentável.