Decreto nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-25T18:07:52Z	-
dc.date.available	2025-08-25T18:07:52Z	-
dc.date.issued	2023-12-27	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 245, 27 dez. 2023	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/336	-
dc.description.abstract	Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - ProAqui	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11852.htm	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - ProAqui	pt_BR
dc.subject	Aquicultura	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

Arquivos associados a este item:

Não existem arquivos associados a este item.