Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017
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| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T19:06:09Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-21T19:06:09Z | - |
| dc.date.issued | 2017-10-23 | - |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 204, 24 out. 2017 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/322 | - |
| dc.description.abstract | Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9178.htm | pt_BR |
| dc.subject | Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação Federal | |
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