Decreto de 13 de outubro de 2014
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| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T18:50:22Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-21T18:50:22Z | - |
| dc.date.issued | 2014-10-13 | - |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 198, 14 out. 2014 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/320 | - |
| dc.description.abstract | Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/dsn/dsn14016.htm | pt_BR |
| dc.subject | Reserva de Desenvolvimento Sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Nascentes Geraizeiras | pt_BR |
| dc.title | Decreto de 13 de outubro de 2014 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação Federal | |
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