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Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T18:50:22Z-
dc.date.available2025-08-21T18:50:22Z-
dc.date.issued2014-10-13-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 198, 14 out. 2014pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/320-
dc.description.abstractCria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Geraispt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/dsn/dsn14016.htmpt_BR
dc.subjectReserva de Desenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.subjectNascentes Geraizeiraspt_BR
dc.titleDecreto de 13 de outubro de 2014pt_BR
dc.typeDecretospt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
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