Decreto de 14 de junho de 2005

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.rights.license	Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-21T17:04:34Z	-
dc.date.available	2025-08-21T17:04:34Z	-
dc.date.issued	2005-06-14	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, n. 113, 15 jun. 2005	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdlis.ibict.br/handle/lis/308	-
dc.description.abstract	Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt-br	pt_BR
dc.source	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/dnn/dnn10556.htm	pt_BR
dc.subject	Reserva de Desenvolvimento Sustentável	pt_BR
dc.subject	Itatupã-Baquiá	pt_BR
dc.subject	Gurupá, Pará	pt_BR
dc.title	Decreto de 14 de junho de 2005	pt_BR
dc.type	Decretos	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Legislação Federal

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