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Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseTermo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.pt_BR
dc.contributor.authorPresidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-08-21T16:50:32Z-
dc.date.available2025-08-21T16:50:32Z-
dc.date.issued2002-06-28-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, n. 122, 27 jun. 2002pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdlis.ibict.br/handle/lis/306-
dc.description.abstractInstitui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providênciaspt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:pt-brpt_BR
dc.sourcehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4284.htmpt_BR
dc.subjectPrograma Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEMpt_BR
dc.titleDecreto nº 4.284, de 26 de junho de 2002pt_BR
dc.typeDecretospt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
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