Decreto nº 4.284, de 26 de junho de 2002
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-21T16:50:32Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-21T16:50:32Z | - |
| dc.date.issued | 2002-06-28 | - |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, n. 122, 27 jun. 2002 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/306 | - |
| dc.description.abstract | Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4284.htm | pt_BR |
| dc.subject | Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 4.284, de 26 de junho de 2002 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação Federal | |
Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

