Decreto de 18 de março de 1999
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| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Presidência da República | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-19T14:19:19Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-19T14:19:19Z | - |
| dc.date.issued | 1999-03-18 | - |
| dc.identifier.citation | Diário Oficial, n. 53-E, 19 mar. 1999 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdlis.ibict.br/handle/lis/304 | - |
| dc.description.abstract | Qualifica como organização social a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt-br | pt_BR |
| dc.source | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1999/dnn7975.htm | pt_BR |
| dc.subject | Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA | pt_BR |
| dc.subject | Organização social | pt_BR |
| dc.title | Decreto de 18 de março de 1999 | pt_BR |
| dc.type | Decretos | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislação Federal | |
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