Avaliação do ciclo de vida para apoiar políticas públicas para o desenvolvimento urbano sustentável: um estudo de caso do sistema de transporte público coletivo de Porto Alegre

Abstract

Pesquisas indicam que áreas urbanas são responsáveis por 71 à 76% das emissões de CO2 relacionadas a consumos energéticos. Devido à sua grande parcela de emissões nas atividades urbanas, as estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável geralmente visam os sistemas de transporte de passageiros. A técnica de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é capaz de gerar informações com base científica, confiáveis, sobre impactos ambientais para apoiar a tomada de decisão de políticas públicas urbanas. Contudo, cidades possuem sistemas multifuncionais, dinâmicos, únicos dentro de seu contexto socioeconômico, e ainda em estudo para análise segundo a ACV. Dessa forma, a presente pesquisa busca definir o perfil ambiental do sistema coletivo de transporte público de Porto Alegre, contemplando especificidades do contexto urbano e diferentes cenários de políticas públicas através da ACV Territorial. Para tanto, primeiramente, uma revisão de literatura sobre escolhas de modelagem para ACVs aplicadas a cidades e sistemas urbanos é realizada, a fim de identificar parâmetros chave no estudo destes sistemas complexos. O estudo de caso é desenvolvido e detalhado para demonstrar o procedimento de aplicação da ferramenta na verificação de impactos ambientais gerados por diferentes variáveis que contribuem com emissões na fase de uso do ciclo de vida, sendo elas: o combustível; as características dos veículos utilizados; e a rotina de operação, que inclui as distâncias percorridas e o número de usuários do transporte coletivo. As projeções de mudança até o ano de 2030 são determinadas de acordo com políticas de diferentes níveis governamentais (nacional e municipal) que influenciam estas variáveis, bem como projeções estatísticas de operação do sistema. Os resultados indicam que o combustível é a primeira fonte de mudanças significativas na busca da mitigação dos impactos no transporte público. A influência do número de passageiros nos valores de emissões é também ressaltada, dada à função do sistema (transporte de pessoas). Verifica-se, por meio dos resultados da revisão de literatura e do estudo de caso, que os impactos ambientais de sistemas urbanos podem ser analisados em função dos seus valores totais - para geração de indicadores globais de emissões ao ano. Contudo, para discussões de mudança no planejamento dos mesmos, a análise da função é imprescindível. Sendo assim, sugere-se que as deliberações sobre o assunto devem considerar ambas as análises. Da mesma forma, verifica-se que resultados de ACV para políticas públicas de longo prazo são melhores representados de maneira dinâmica, demonstrando mudanças ao longo do tempo, para auxiliar os tomadores de decisão no monitoramento e manutenção do planejamento segundo os objetivos de redução de impacto. Além disso, a identificação de diferentes níveis organizacionais envolvidos no ciclo de vida de sistemas urbanos é chave para que os governantes possam entender a extensão das mudanças ambientais causadas pela tomada de decisão no âmbito público.