A avaliação de ciclo de vida como ferramenta para a formulação de políticas públicas no Brasil

Abstract

A avaliação do ciclo de vida (ACV) tem sido utilizada em todo o mundo para orientar ações de melhoria de desempenho e inovação em sistemas de produção, visando sua sustentabilidade ambiental. Entretanto, mesmo com a ampla disseminação da ACV no cenário internacional, a ferramenta ainda é pouco difundida e aplicada no Brasil. Esta pesquisa se dedicou a analisar as etapas de construção da ACV, seu potencial de aplicação em diferentes setores da economia e as condicionantes para seu uso em políticas públicas no Brasil. A metodologia de pressão-estado-resposta foi utilizada para avaliar os fatores de pressão e cenários futuros para a utilização da ACV no país, incluindo a governança da informação necessária à implementação. Foi realizado um questionário semiaberto, baseado na análise de literatura sobre o tema, com stakeholders representativos da academia, do setor público e do setor produtivo. A percepção dos stakeholders indicou a ACV como uma tendência do mercado internacional, vista como o paradigma para o ecodesign de produtos e processos, o que impulsiona cada vez mais sua popularização entre os agentes privados, embora seu custo ainda seja proibitivo para médias e pequenas empresas. Novas abordagens nacionais para a implantação da ACV (modular e escalonada) foram propostas para contornar este problema, permitindo que esta possa ser encarada não apenas como instrumento de comando e controle da política ambiental, mas também como ferramenta para a gestão da inovação. O avanço da tecnologia da informação (TI) e a convergência de bancos de dado foram apontados como relevantes, capazes de acelerar a implementação de abordagens de ACV adaptadas a diferentes setores econômicos. Há certo consenso de que a utilização da ACVna construção e na avaliação de políticas públicas requer uma etapa prévia de disseminação do pensamento de ciclo de vida (PCV) entre os stakeholders. A principal conclusão é que a ACV pode representar um papel importante na busca da sustentabilidade ambiental no Brasil, em um contexto de desafios climáticos e ambientais que afetarão o desempenho dos sistemas de produção.