Aspectos ambientais e socioeconômicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável NovaBbonal, Acre

Abstract

Entre os objetivos da política de reforma agrária do Governo Federal está inserido a implantação de Projetos de Assentamentos rurais sustentáveis. Tais projetos levam em conta as potencialidades socioambientais e as características dos biomas nos quais estão inseridos, buscando o desenvolvimento territorial sustentável. Porém, a efetividade dessas políticas de reforma agrária no país tem sido muito questionada. Mais especificamente, a Amazônia brasileira contempla a maioria destes projetos e, ao mesmo tempo, acumula grande passivo ambiental, muitas vezes atribnuido aos projetos de assentamentos de pequenos produtores. Desse modo, o presente estudo buscou avaliar a efetividade da sustentabilidade socioambiental do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Bonal, localizado no município Senador Guiomard, estado do Acre, incluindo: a avaliação da dinâmica do desmatamento e uso da terra no Assentamento e seu entorno; o cumprimento da legislação ambiental; estimativa dos principais impactos do desmatamento no solo e na vegetação, identificando potencialidades e limitações dos serviços ambientais como contribuição à sustentabilidade do referido projeto. Para isso, foi conduzido um estudo detalhado da dinâmica do uso e cobertura da terra nos limites do PDS Nova Bonal e no seu entorno (zona de influência de 10 km, parte do Projeto de Assentamento Pedro Peixoto), análise da fragmentação da vegetação nativa e o desenvolvimento de um índice de sustentabilidade para a avaliação de sua sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Além disso, foi estimada a perda de solo por processos de erosão laminar e avaliado as potencialidades e limitações para a implantação de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE). Os resultados indicam que o desmatamento nos limites do PDS Nova Bonal foi menor do que em seu entorno no período de análise. Observou-se que, de modo geral, o Assentamento cumpre a legislação ambiental no que diz respeito às áreas de Reserva Legal e em pelo menos 86% das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Enquanto isso, no entorno do PDS Nova Bona, o passivo ambiental é de aproximadamente 54,1 % em áreas de Reserva Legal e de 66 % em APPs. Do mesmo modo, os efeitos da fragmentação florestal são maiores no entorno, onde as terras são ocupadas predominantemente por pastagens. As menores perdas de solo por erosão laminar também foram observadas dentro do PDS Nova Bonal comparado com seu entorno. O índice de sustentabilidade estimado para o Projeto indica um grau médio de sustentabilidade do PDS Nova Bonal. Entretanto, o índice individual da dimensão econômica ficou próximo da não sustentabilidade. Por fim, observou-se um alto potencial para o desenvolvimento de projetos de PSE, com destaque ao grande estoque de Carbono disponível para tal fim. Tais serviços poderiam contribuir com a conservação da floresta, manter uma série de serviços ecossistêmicos de benefícios locais, regionais e globais, além de beneficiar diretamente os moradores do assentamento.