Contratação de bens, serviços e obras na universidade federal de campina grande e sustentabilidade ambiental

Abstract

As alterações climáticas verificadas nas últimas décadas estão cada vez mais devastadoras e as evidências científicas alertam que são provenientes da degradação ambiental, imposta pela sociedade atual aos ecossistemas do planeta, cuja capacidade de provimento já não consegue atender à produção de bens e serviços necessários ao bem-estar de todos. A responsabilidade pela busca do equilíbrio entre a demanda e o consumo dos recursos naturais deve ser compartilhada entre o poder público, as empresas e a sociedade em geral. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o orçamento e as formas de contratação de bens, serviços e obras na Universidade Federal de Campina Grande para verificar em que proporção atendem aos critérios de sustentabilidade ambiental, estabelecidos pela legislação vigente, compreendendo o período de 2011 a 2015. A pesquisa procura abordar a temática do desenvolvimento sustentável, da sustentabilidade ambiental e das contratações sustentáveis, tratando-se de um estudo de caso com método de abordagem indutivo. Quanto à finalidade a pesquisa é aplicada, sendo exploratória e descritiva quanto aos objetivos. Trata-se também de uma pesquisa bibliográfica e documental, bem como quantitativa e qualitativa. As informações sobre o orçamento foram acessadas a partir do Portal da Transparência Pública e dos Relatórios de Gestão, disponíveis na página da Instituição na internet. Os dados relativos às contratações de bens, serviços e obras, sustentáveis e não sustentáveis, foram coletados no Portal de Compras do Governo Federal, sendo todos analisados e interpretados de acordo com os objetivos desta pesquisa. A percepção dos servidores sobre as contratações sustentáveis foi investigada com a aplicação de dois questionários, sendo o primeiro aplicado na Pró-Reitoria de Administração, onde são formalizadas as contratações, e o segundo junto aos coordenadores administrativos das unidades acadêmicas na condição de solicitantes desses bens e serviços. Os dados coletados com a aplicação dos questionários foram descritos e interpretados com a utilização de técnicas da estatística descritiva e análise de correlação para facilitar a compreensão e o entendimento dos resultados apresentados. A análise dos dados mostra que a participação das contratações sustentáveis no total geral das contratações é inexpressiva, e que os servidores ainda dão pouca importância às contratações sustentáveis como instrumentos de gestão pública e de preservação do meio ambiente. A motivação para a produção deste estudo visa o aprofundamento das reflexões sobre a temática das contratações públicas, em benefício do desenvolvimento sustentável do país, em seus aspectos econômico, social e ambiental.