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    <title>Portaria nº 100, de 07 de março de 2016</title>
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    <description>Título: Portaria nº 100, de 07 de março de 2016
Autor(es): Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Resumo: Aprova os requisitos gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - Declaração Ambiental de Produto (DAP)</description>
    <dc:date>2016-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Resolução nº 05, de 22 de dezembro de 2016</title>
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    <description>Título: Resolução nº 05, de 22 de dezembro de 2016
Autor(es): Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
Resumo: Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de&#xD;
Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências</description>
    <dc:date>2016-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Resolução nº 6, de 22 de dezembro de 2016</title>
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    <description>Título: Resolução nº 6, de 22 de dezembro de 2016
Autor(es): Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências</description>
    <dc:date>2016-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Resolução nº 01, de 16 de maio de 2012</title>
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    <description>Título: Resolução nº 01, de 16 de maio de 2012
Autor(es): Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências</description>
    <dc:date>2012-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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